- Objetivo: o presente Termo de Uso tem como objetivo relacionar as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o site da Supera ou utilizam suas funcionalidades.
- Site: o site da Supera (http://www.superarx.com.br) foi desenvolvido para informar ao usuário sobre a empresa Supera e sobre os produtos por ela oferecidos. O conteúdo do site tem natureza informativa e não substitui em nenhuma hipótese os esclarecimentos de um profissional prescritor ou a relação entre médico e paciente.
- A utilização do site é livre para todos, porém algumas funcionalidades como cadastros em determinados ambientes podem exigir atos praticados por maiores de 18 (dezoito) anos, conforme legislação em vigor. Nestes casos, os representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior à 16 (dezesseis) anos e inferior à 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.
- Fornecimento de dados pessoais: o acesso as áreas públicas do site da Supera são livres, sem a necessidade do fornecimento de qualquer dado pessoal pelo usuário.
- Para acesso as áreas privadas do site da Supera, o usuário terá a liberalidade de fornecer os dados pessoais necessários ao cadastro, com respectiva senha. Os dados pessoais fornecidos serão mantidos sob total sigilo e proteção, observado o teor da Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, disponível no site da Supera, a qual se aplica juntamente com estes Termos.
- O usuário aceita e reconhece desde já que eventuais dados pessoais por eles fornecidos poderão ser revelados mediante determinação de autoridades judiciais ou policiais, observados os termos da legislação vigente.
- A Supera poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações, caso o usuário não forneça dados corretos. O mesmo será aplicável durante a utilização do site, se o mesmo for utilizado de forma fraudulenta, bem como que tente ou viole estes Termos ou quaisquer legislações vigentes. Comunicação: o usuário poderá receber e-mails, quando houver autorizado, sobre atualizações do site e respostas a questionamentos feitos através dos meios de comunicação disponíveis. O usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (ao endereço de e-mail informado no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao site.
- Apresentação do site: o site e suas funcionalidades são apresentados ao usuário da maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.
- Manutenção e atualização do site: a Supera é responsável pela manutenção e atualização do site. A Supera não garante a disponibilidade integral ou ininterrupta do site ou de seu conteúdo, não podendo ser penalizada por qualquer remoção de conteúdo, exibição parcial ou indisponibilidade.
- Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da Supera.
- Links: a partir do site da Supera são fornecidos links para outros websites, sobre os quais a Supera não possui qualquer controle ou responsabilidade, quer seja pelo conteúdo ou pela disponibilidade ou pelas condições de uso pertinentes a estes websites, a serem observadas pelos usuários e pelos titulares destes websites.
- Propriedade Intelectual: exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, todas as informações, notícias, imagens, marcas e informações de mercado disponibilizados no site em qualquer idioma ou forma, é de exclusiva propriedade da Supera, não sendo permitida a reprodução parcial ou integral dos referidos conteúdos e informações, tal como é proibido o uso de marcas registradas, patentes, tecnologias, processos, produtos e dados pertencentes a Supera ou a terceiros e devidamente protegidos pela Lei e sujeitos aos termos da legislação vigente.
- Utilização: o usuário deverá utilizar o site, seu conteúdo e seus serviços, para fins lícitos, não proibidos pela Lei, e de acordo com os limites do presente Termo, sob pena de responder pelas eventuais penalidades legais cabíveis
- O acesso ou o conteúdo do site não expressam qualquer licença, cessão ou autorização de uso de dados ou de informações da Supera ou de quaisquer terceiros.
- O usuário se compromete a não acessar áreas de programação do site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do site.
- É vedado a utilização de softwares de mineração de dados do site, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
- No caso de violação de quaisquer disposições constantes deste Termo, pelo Usuário, este deverá indenizar a Supera e/ou seus Representantes, além de terceiros eventualmente lesados, conforme o caso, por todas as perdas, danos, inclusive as de ordem moral ou concorrencial, despesas ou outros encargos ocasionados por tal violação, incluindo-se, mas não se limitando, a honorários advocatícios e custas judiciárias despendidas em razão da violação mencionada.
- Acesso à Informação: todas as informações presentes no site da Supera são livres e de acesso gratuito. A área destinada aos profissionais de saúde é gratuita e restrita a estes profissionais.
- A exclusivo critério da Supera, e para fins de segurança, o acesso à área restrita do site poderá ser negado, restando a Supera desobrigada de prestar quaisquer esclarecimentos ao usuário que eventualmente tenha tido seu acesso negado. Caso o usuário tenha interesse em saber o motivo da negativa, poderá solicitar por meio do Canal de Atendimento.
- Atualização dos Termos: estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Supera se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, o usuário deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso no site.
- Ocorrendo atualizações nestes Termos, a Supera notificará o usuário pelas ferramentas disponíveis no site ou pelos meios de contato fornecidos pelo usuário.
- Ao navegar pelo site e utilizar suas funcionalidades, o usuário aceita guiar-se pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o usuário se atualize das condições vigentes.
- Novação e renúncia: a tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a Supera de exigir estas condições a qualquer tempo.
- Nulidade: se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
- Território e legislação: este Termo é oponível a todos os usuários do site da Supera, o usuário está ciente de que as informações disponíveis no site correspondem a produtos comercializados em território nacional e estão em conformidade com a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca da Cidade de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.
- Contato: o usuário poderá contatar a Encarregada de Dados da Supera, Sra. Lais Helena Horta Maia, por meio do e-mail privacidadededados@superarx.com.br, caso tenha dúvidas quanto ao tratamento dos seus dados pessoais ou tiver alguma dúvida, comentário ou sugestão.
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